Câmaras Municipais
Educadoras e Sustentáveis
Fortalecendo o papel do Legislativo municipal como agente transformador socioambiental no Brasil.
Sobre o Programa
Propósito: Fortalecer o papel das Câmaras Municipais como motores de transformação local, capacitando legisladores e servidores para criarem leis voltadas ao desenvolvimento sustentável e à justiça socioambiental.
Princípio orientador: “Ninguém fica para trás.”
Como funciona: Um amplo programa de Educação Socioambiental, com formação híbrida (presencial e online), destinado a vereadores, assessores e funcionários das 5.570 Câmaras Municipais brasileiras.
Módulos
Cada módulo conta com certificação de conclusão e aplica metodologias inovadoras como Teoria U, Investigação Apreciativa, Psicologia Positiva e Design Thinking.
Produtos do Programa
O programa oferece 9 produtos principais, incluindo:
Formação
Formação híbrida com apoio de Inteligência Artificial
Selo
Selo Câmara Educadora e Sustentável
ODS
Desenvolvimento de leis e práticas alinhadas aos ODS
Treinamento
Treinamento de facilitadores locais
Sustentabilidade
Índice Brasileiro de Sustentabilidade dos Legislativos Municipais
Selo Câmara Educadora e Sustentável
Reconhecimento público e competitivo concedido às Câmaras que implementam e mantêm ações socioambientais consistentes.
A manutenção do selo exige melhoria contínua da produção legislativa e da aplicação prática do programa.
Estratégia de Implantação
Fase inicial (2025/2026): Seleção de 100 Câmaras representando a diversidade regional e populacional do país.
Participantes por Câmara:
- 3 Vereadores/as
- 3 Assessores
- 3 Funcionários legislativos
- Presidente da Câmara
Além disso, dois servidores serão capacitados como facilitadores locais.
Por que isso importa?
Por que as Câmaras?
É no município que a política se torna real. Os vereadores têm o poder institucional e simbólico de promover mudanças.
Por que Educadoras?
A educação é a base de toda transformação e deve ser uma prioridade do Legislativo local.
Por que Sustentáveis?
O enfrentamento às mudanças climáticas começa com ações e leis locais comprometidas com o futuro.
Como participar?
Requisitos para adesão ao programa:
- Assinar o Pacto do Legislativo Municipal pelos ODS
- Expedir ato legislativo de adesão ao Programa
- Indicar os parlamentares, assessores e funcionários participantes
- Instalar uma sala de aula híbrida adequada
- Expedir ato legislativo para participação no Selo Câmara Educadora e Sustentável
